Processo 163337/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 21/03/2013 15:12
Autuado em 21/03/2013 15:12
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 4470/2017 da Segunda Câmara, de 21/11/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
25/10/2017 Acórdão   4470/ 2017 Regular com ressalvas com recomendações IVAN LELIS BONILHA
25/10/2017 Acórdão   4470/ 2017 Regular com ressalvas com recomendações IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Gestor ordenador das despesas ORLANDO DALLASTRA
Gestor ordenador das despesas PEDRO CLARISMUNDO BORELLI
Órgão repassador SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Entidade tomadora MUNICÍPIO DE CANTAGALO
Interessado EVERSON ANTONIO KONJUNSKI
Representante legal FLÁVIO JOSÉ ARNS
Representante legal JORGE EDUARDO WEKERLIN

Juntadas
DataDescrição
12/08/2014 08:23 do Protocolo 738244/14
08/08/2014 09:54 AR do oficio OCN - 13401/14 - DP
01/08/2014 11:20 AR do ofício OCN - 13167/14 - DP
18/07/2014 07:41 Devolução do Ofício OCN - 11116/14 - DP
15/07/2014 10:36 do Protocolo 645750/14
08/07/2014 13:23 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 626071/14
08/07/2014 12:42 do Protocolo 625679/14
03/07/2014 10:54 Devolução do Ofício OCN - 11117/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  08/08/2014 Ofício de Contraditório   13401/ 2014   
DP  16/07/2014 Ofício de Contraditório   13167/ 2014   
DP  06/06/2014 Ofício de Contraditório   11116/ 2014   
DP  06/06/2014 Ofício de Contraditório   11117/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
21/11/2017 1719 Acórdão nº 4470/2017
20/10/2017 1700 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 38/2017 de 25/10/2017
18/05/2017 1595 Termo de Redistribuição de Processo nº 4650/2017
30/05/2014 891 Despacho Processual Diverso nº 2004/2014
28/03/2013 608 Termo de Distribuição de Processo nº 5810/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
18/12/2017 16:08 DP  
15/12/2017 10:10 COEX Informação nº 8046/2017 -
31/10/2017 11:46 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2394/2017 -
02/05/2017 18:18 GCILB  
28/04/2017 17:26 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 4650/2017 -
25/04/2017 10:30 GCILB  
18/10/2016 16:50 SMPjTC Certidão Diversa nº 5553/2016 -
18/10/2016 16:50 SMPjTC Parecer nº 14746/2016 - Regularidade com ressalvas e recomendação PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA. Pela regularidade das contas com ressalvas e recomendações, cf. COFIT.
05/09/2014 17:32 COFIT Instrução nº 2395/2016 - o nº:
29/05/2014 07:15 DP Informação nº 11946/2014 -
29/05/2014 07:15 DP Informação nº 12417/2014 -
29/05/2014 07:15 DP Ofício de Contraditório nº 13167/2014 -
29/05/2014 07:15 DP Ofício de Contraditório nº 13401/2014 -
22/03/2013 22:44 DAT Instrução nº 4458/2014 -
21/03/2013 15:27 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5810/2013 -

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